Empresa de elevadores ganha ação de cobrança de R$ 66 mil

Tributário. ICMS. Embargos à execução fiscal. Empresa cervejeira que opera sob regime de substituição tributária.

Empresa de ônibus condenada por não fornecer gratuidade à mãe de deficiente mental

Empresa tem pedido negado para liberação de valores retidos pelo BMG

Depois de 20 anos, empresa não receberá reajuste de precatório no Rio Grande do Sul

Empresa fabricante de eletrodomésticos pede suspensão de pagamento de Cofins até julgamento final de RE

Ministro rejeita pedido de liberação de máquinas de empresa de jogos eletrônicos

Empresa que cumpre normas de segurança não é responsável por lesão em operário

Empresa deve indenizar por fornecimento de água imprópria para o consumo

Seguradora e empresa de veículos terão que indenizar consumidor por furto de veículo

STJ veta penhora de faturamento de empresa em execução de dívidas

penhorar o faturamento da empresa LR Produtos de Higiene e Toucador para cobrir a execução de uma

Vítima e empresa têm culpa concorrente em morte por queda de trem

Restituição de valores. Ligações telefônicas de interesse da empresa. Despesas suportadas pelo empregado. Ônus do negócio.

Empresa pede ao STF efeito suspensivo contra execução fiscal de ICMS

TJMS nega recurso a consumidor que quer maior indenização de empresa de telefonia

União leva para STF recurso contra empresa de energia elétrica gaúcha

STJ julga possibilidade de empresa pagar indenização anterior ao contrato de concessão

Empresa de navegação fica isenta de cumprir lei por falha no rito processual

Empresa citada na CPMI dos Correios entra com mandado de segurança no Supremo

Assistência Judiciária Gratuita a empresa admite-se apenas em situações especiais